26 janeiro 2010

Constituição angolana poderá angolanizar-nos?

Foi aprovada a nova Constituição de Angola. Pelo que se pode ler na internet, ela é dada como reforçando os poderes do chefe de Estado (que deixa de ser eleito por sufrágio directo e passa a sê-lo por sufrágio indirecto, como na África do Sul) e, designadamente, do actual presidente José Eduardo dos Santos. Um representante da UNITA falou em "monarquização do poder político angolano". Aqui. O presidente da República torna-se a figura central do executivo. Aqui. Há quem considere que a nova Constituição representa um retrocesso do ponto de vista jurídico. Aqui. A Rádio Nacional de Angola diz que a Constituição foi recebida com entusiasmo. Aqui. Finalmente, leia o que em 2008 escrevia e previa o angolano Feliciano Cangüe, que usou a expressão "monarquia parlamentar". Aqui.
Pergunta aos leitores: acham que em Moçambique poderemos seguir a mesma via, a via angolana?
Adenda às 17:47: o leitor TS sugeriu, em comentário, que lêssemos O Príncipe Perfeito de José Eduardo Agualusa, aqui.

18 comentários:

BMatsombe disse...

Duvidam do sim da resposta? Eu não.

Abdul Karim disse...

Tecnicamente acho que estao criadas condicoes para seguirmos a via angolana... e parece ter sido objectivo principal da retumbante, esmagadora maioria obtida...

Tambem ja quase somos especialistas em avancar para traz...nao 'e... ?

Fazer o que...?

Anónimo disse...

Ser governado para uma elite capitalista, politicamente parcial, com os programas neoliberais do passado, significa escravatura do Povo. O paradoxo de uma democracia híbrida, autoritária e neoliberal, só vai funcionar pelos ricos. Sem divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judicativo independentes reina a corrupção.

Um abraço
Oxalá

ricardo disse...

Se pudemos COPIAR o seu processo Eleitoral e obter resultados identicos, o que e que nos IMPEDE de IMITAR seu processo Constitucional?

MPLA + FRELIMO = ALIADOS NATURAIS

Unknown disse...

Se em Moçambique poderemos seguir a mesma via? Desde a pré-campanha, passando pela campanha eleitoral, pela exclusão dos que criavam medo no partido-estado até às eleições e os respectivos resultados, Moçambique tem seguido a via angolana. Resta ver este período pós-eleitoral. Mexe-se na Constituição ou não? Todos concordam que é necessário rever a legislação eleitoral. Mas em que sentido tal será feito e aprovado pela maioria absoluta do partido-estado? A ver vamos...
Ainda sobre a via angolana, vale a pena ler esta prosa do José Eduardo Agualusa, em http://www.ionline.pt/conteudo/43513-o-principe-perfeito

Thomas Selemane

umBhalane disse...

No Vimieiro, mais propriamente do cemitério da localidade, foram ouvidas, e relatadas, umas sonoras, bem-dispostas, e misteriosas gargalhadas.

Era Salazar!!!

Agora já acredito no dito popular:
“Atrás de mim virá, quem de mim bem dirá”
Ou, pelo menos, já copie, pense, e execute.

Digo eu.

Anónimo disse...

Alguém se lembra de qual foi o primeiro país que Guebuza visitou quando se tornou presidente?

Reflectindo disse...

É possível comparar Angola com África do Sul? Vejamos que Africa do Sul conheceu 4 presidentes desde 1994.

Segundo a minha opinião, nas condicões políticas de Mocambique, o melhor seria não mexer-se a Constituicão da República. Pelo menos até hoje não temos se quer uma sociedade civil capaz de travar as intencões da Frelimo.

ricardo disse...

Pelo andar da carruagem. E avaliar pelos sapos que nos tem sido servidos a mesa, ainda vamos concluir que a unica pessoa coerente aqui e - surpreendentemente - o presidente da RENAMO...

E o que acontece quando se encarna o espirito do deixa-como-esta ou tento-mas-nao-me-toques e passamos a achar o ABSURDO como a coisa mais normal do mundo.

Parece que NOS, neste blog, somos uma raca em extincao em Mocambique, como os dinossauros cientes do iminente cataclismo.

Linette Olofsson disse...

MPLANIZAR-NOS!
Sem dúvida alguma!

ricardo disse...

Professor...

A pedido de uma cidada angolana esclarecida, transcrevo aqui o seu testemunho na linha da prosa do Agualusa, porque la - tal como em Cuba - ate postar em blogs e arriscado...

"Não fosse essa última e não menos importante frase do artigo ….“Aos angolanos resta a esperança de que o crescimento económico possa contribuir para a formação e o regresso de jovens quadros. Estes, juntamente com uma mão-cheia de jornalistas independentes, de activistas cívicos, de militantes de pequenos partidos, todos juntos, talvez consigam criar um amplo movimento social capaz, a médio prazo, de vencer o medo e de transformar Angola numa verdadeira democracia.”…. a minha opinião seria extremista!!!

É facto que a nova constituição está para desbancar a democracia e levantar a autocracia, aumentar o poder de ditadores, não bastasse a centralização dos poderes do estado (judicial, legislativo e outros..) agora centralizarão a “opinião” da sociedade…….já não precisam camuflar que não exista a liberdade de expressão!!!! anunciar ao quatro ventos que o cidadão angolano não tem voz é uma gota de água no oceano de frutos e lucros que advêm dos “países parceiros” e “investidores estrangeiros”….enfim!!!

Não pretendo ser mártir, mas já tem alguns movimentos surgindo, se precisar fazer passeata eu vou estar lá…não deixo ninguém falar por mim….

Esperemos que a reforma económica que está feita e as leis de responsabilidade fiscal que foram implementadas, não sejam brutalmente afectadas pelo sistema presidencialista…porque ao menos isso (parte fiscal e aduaneira) está obedecendo critérios internacionais, e as fraudes têm diminuído….o controle ainda não é 100% mas de 3 anos para cá melhorou bastante.

(...)não gosto de política…mas de uns anos para cá tenho me informado sobre o assunto para não morrer ignorante nesse ramo (...)"

Ha esperanca, as sociedades humanas sao dinamicas...

umBhalane disse...

AGORA fiquei chocado, profundamente chocado.

Então em Cuba está dificil blogar!!!

E em Angola também já é problemático???

Além de chocado, fico ainda sem saber porquê.

ricardo disse...

Caro umBhalane,

Sobre Cuba, procure saber as viscissitudes porque passa o blog Generacion Y. E logo percebera o problema.

Sobre Angola, trata-se de auto-censura. O codigo de conduta das multinacionais ja adverte os empregados (onde estao os angolanos esclarecidos) a terem determinados comportamentos em sociedade. E isso inclui postar em blogs "materias susceptiveis de minar o ambiente de negocio". O que sera isso - trocando por miudos - consegue-me explicar? No fundo, confirmando o que Agualusa diz.

O recurso tem sido o e-mail que, tal como em Cuba, e enviado para terceiros em outros paises mais tolerantes, os quais se encarregam de postar as materias. Foi o que fiz, solidariamente.

O funcionario publico e outros (o comum dos angolanos) nao ganha o suficiente para pagar o PRECO da INTERNET. Por isso, descarregam a neura em outras coisas menos ciberneticas.

O resto e aparatchik, mas esses, sao os fieis depositarios do status-quo. Era so o que faltava falar contra ele!

Mas ainda bem que esta preocupado. E um ser humano, suponho.

Unknown disse...

A primeira, qualquer cai. À segunda cai quem quer.

ricardo disse...

De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades (Marx)

umBhalane,

A si dedico este texto de Yoani Sanchez

"Os consertos

A vida doméstica impõe obrigações ingratas. A torneira da pia da cozinha goteja, a lâmpada da sala não acende, a chave da porta da frente mostra dificuldades e um mal dia, horror! Quebra a geladeira. Aterrorizados verificamos que a geladeira começa a gotejar e que o zumbido típico da máquina parou. Um conhecido nosso viveu uma tragédia dessa envergadura na semana passada.

Cedo pela manhã telefonou para a Unidade de Reparos Domésticos mais próxima, porém não respondiam ou dava tom de ocupado. Decidiu ir até lá e uma garota polia suas unhas meticulosamente. Contou, angustiado, a história do seu eletrodoméstico e descreveu os sintomas. Esteve a ponto de arriscar um diagnóstico inclusive, porém nesse momento ela o interrompeu avisando-lhe que certamente tratava-se do timer e o almoxarifado não tinha essa peça para reposição. Esclareceu-lhe que a oficina tinha uma lista de espera ocupada por um par de meses. Como homem inteligente, com experiência de vida, o cliente necessitado lhe formulou a pergunta correta no tom adequado: “Isso não pode ser resolvido de outra forma? A mulher deixou seu afazer de manicure e chamou um mecânico aos gritos.

Depois de acertarem o preço, todos ficaram satisfeitos. Ao meio dia o refrigerador havia voltado a funcionar e o técnico voltava para sua casa com o equivalente a quase dois meses do seu salário. Essa noite, meu conhecido, que é barman num hotel cinco estrelas, levou para seu trabalho várias garrafas de rum compradas no mercado negro. Com elas serviu seus primeiros mojitos e as apreciadas piñas coladas que os turistas beberam. Eles não suspeitavam que estavam ajudando desse modo a preencher o furo deixado pelo conserto da geladeira, o enorme rombo que o pressuposto de barman havia sofrido."

Por causa de textos destes, o seu blog tem sido bloqueado em Cuba e so pode ser alimentado do exterior via e-mail...

Ja parodiei aqui com o Professor - por ter havido em 2009 um unico acesso de vulto de Cuba - que se calhar " era o proprio Fidel..."

Admiravel Mundo Novo!

umBhalane disse...

Ricardo

Comecemos pela positiva - muito obrigado pelo texto dedicatória.

Sempre fui "ensinado" que Cuba é/era uma "democracia" popular muito forte e estável, e sempre ao serviço de TODO o seu Povo - e que em contraste com o que se passa nos USA, é um país em que as amplas liberdades dos cidadãos estão asseguradas, e os governantes ao serviço das massas populares.

E com Angola também, em menor grau que Cuba, mas a caminhar resolutamente nesse sentido.
O que não admira, se pensarmos que os Cubanos estiveram quase 2 dezenas de anos em Angola.

E depois das últimas eleições, em que o MPLA ganhou com 90%, numa ampla consulta popular, "livremente" sufragada, sempre "supus" que estávamos em presença de 2 fortes, e exemplares democracias.
Afinal o Sr. Eng.º Belmiro de Azevedo (patrão da Sonae) tem razão!

Agora a parte menos positiva, e ressalvando eventuais erros de pontuação - não percebi “bem” aquela do ser humano!

E obrigado pelos esclarecimentos esclarecidos.

ricardo disse...

Fiquemos convictamente pela positiva. A negativa ficou-se pela suposicao.

E para encerrar com chave de ouro, recordemos Jean Laterguy e o seu aclamado "Todo homem e uma guerra civil":

«o socialismo hoje em dia não passa de um metodo muito em moda para conservar o poder absoluto assim que este seja imposto pela força . Serve também para justificar aos olhos dos ingénuos a supressão de todas as liberdades .

« No futuro, todos tiranos serão socialistas »

E ele era um homem de esquerda.

Unknown disse...

O que me irrita nisto tudo é que, em África quando alguém pratica actos desumanos e criminais se não deixa pistas ou se ignora as mesmas! o acto não faz sentido.

"Foste roubado? Sim, sabes quem te roubou? Não, então estas a reclamar o quê? esta promoção do pacivismo é típico de um povo de salve-se quem poder...

Quando a assembleia da república não funciona, o Povo deve funcionar só.